Aprenda Violino

1. Introdução

A B20 Conteúdo Digital ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza o aplicativo Aprenda Violino.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis de proteção de dados.

2. Dados Coletados

2.1 Dados Não Pessoais

O aplicativo Aprenda Violino foi desenvolvido com foco na privacidade. Coletamos apenas dados não pessoais essenciais para o funcionamento do aplicativo:

• Dados de Uso: Informações sobre como você interage com o aplicativo (lições acessadas, exercícios completados, tempo de prática)
• Dados Técnicos: Tipo de navegador, sistema operacional, resolução de tela, idioma preferido
• Dados de Performance: Tempo de carregamento, erros técnicos, funcionalidades utilizadas

2.2 Dados Armazenados Localmente

O aplicativo armazena os seguintes dados localmente no seu dispositivo:

• Progresso das lições e exercícios
• Preferências de tema (claro/escuro)
• Configurações do metrônomo e timer
• Notas pessoais de prática
• Histórico de prática e estatísticas

2.3 Dados Não Coletados

Não coletamos:

• Nome, email ou informações de identificação pessoal
• Dados de localização
• Informações de contato
• Dados biométricos
• Informações financeiras

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

• Funcionamento do Aplicativo: Garantir que todas as funcionalidades operem corretamente
• Personalização: Adaptar a experiência do usuário às suas preferências
• Melhoria do Serviço: Analisar o uso para identificar oportunidades de melhoria
• Suporte Técnico: Diagnosticar e resolver problemas técnicos
• Desenvolvimento: Criar novas funcionalidades baseadas no uso real

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Art. 7º, V: Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Art. 7º, VI: Para a execução de políticas públicas
• Art. 7º, IX: Para a realização de estudos por órgão de pesquisa
• Art. 7º, X: Para a proteção da vida ou da incolumidade física

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
• Consentimento: Quando você der consentimento expresso

Importante: Todos os dados são armazenados localmente no seu dispositivo e não são transmitidos para nossos servidores.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Armazenamento Local: Dados ficam apenas no seu dispositivo
• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados
• Acesso Restrito: Apenas pessoal autorizado tem acesso aos dados
• Monitoramento: Sistema de monitoramento de segurança ativo
• Atualizações: Aplicação regular de patches de segurança

7. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para:

• Funcionamento: Durante o uso do aplicativo
• Melhoria: Para análise e desenvolvimento de melhorias
• Legal: Conforme exigido por lei

Você pode excluir todos os dados a qualquer momento limpando o armazenamento local do seu navegador.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informações: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
• Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento

9. Cookies e Tecnologias Similares

O aplicativo utiliza tecnologias de armazenamento local do navegador:

• LocalStorage: Para salvar preferências e progresso
• SessionStorage: Para dados temporários da sessão
• IndexedDB: Para dados estruturados complexos

Estas tecnologias são essenciais para o funcionamento do aplicativo e não coletam informações pessoais.

10. Menores de Idade

O aplicativo é adequado para todas as idades. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente.

11. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação no aplicativo
• Atualização da data de modificação
• Email para contatos registrados (quando aplicável)

Recomendamos revisar esta política regularmente.

12. Contato

Para questões relacionadas à privacidade, exercício de direitos ou dúvidas sobre esta política:

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você tem o direito de apresentar reclamações à ANPD sobre o tratamento de seus dados pessoais:

• Site: www.gov.br/anpd
• Email: contato@anpd.gov.br
• Telefone: (61) 2027-6400

14. Disposições Finais

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Ao utilizar o aplicativo Aprenda Violino, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.